A escola é o quarto lugar segundo o Mapeamento da Violência de 2012 elaborado por Júlio Jacobo Waiselfisz, coordenador da FLACSO (Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais[1]) onde ocorrem mais atos violentos contra crianças e adolescentes. A cultura da violência permeia ambientes públicos e privados das relações sociais e pode explicar porque tanta negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes que continuam frequentes mesmo após a promulgação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e do recente Estatuto da Juventude.
O fenômeno da violência na escola é muito mais antigo que se possa imaginar. Tanto que o tema já fora objeto de estudos nos Estados Unidos desde década de cinquenta. E, foi ganhando contornos mais graves ao ponto de se transformar num problema social e, hoje nos preocupamos com o bullying (termo é utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica intencional e repetidos, praticados por um indivíduo).
Aliás a palavra “bullying” advém do inglês bully que significa valentão ainda se referindo ao grupo de indivíduos que causando dor e angústia, promove ações executadas dentro de relação desigual de poder.
A palavra violência já nos traz imediatamente sua pluralidade semântica e expõe a dificuldade de sua definição. Porém, atentando para seu núcleo semântico através da etimologia que advém do substantivo latino violentiae que significa veemência, impetuosidade e remete ainda ao vis que significa força, do mesmo modo que o termo em grego corresponde à força vital.
Numa breve viagem etimológica mostra-se a vinculação do termo “violência” com as ideias de transgredir e de profanar, o que evidencia a sua relação essencial com o normativo e o sagrado, e desse modo, com aquilo que o pensamento grego diagnosticou como a falta de medida, e o excesso que habitam o homem e o faz transgredir a verdade, a justiça, e até as leis divinas expressam a ordem sagrada do mundo.
Em suma, atualmente essa violência relaciona-se com a disseminação do uso de drogas, da formação de gangues, narcotráfico e a facilidade de portar armas de fogo.[2]
E, ainda tem como contexto, o fato de que as escolas perderam o vínculo com a comunidade onde está inserida e acabam sendo incorporadas à violência cotidiana tão presente no espaço urbano.
Enfim, lamentavelmente a escola deixou de ser o porto seguro para as crianças e jovens adolescentes e, até mesmo para seus professores[3] e demais profissionais atuantes nas instituições de ensino.
Um em cada cinco adolescentes pratica de bullying no Brasil. A prática é mais comum entre meninos, e tem como vítima 7,2% dos estudantes consultados por pesquisa do IBGE com alunos do 9º ano (2011).
A PL 5.369 obriga que as escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção, conscientização, diagnose e combate ao bullying foi finalmente aprovado em 26/06/2013.
A violência na escola não é mera questão disciplina e suas raízes e consequências da delinquência juvenil têm que ser vista numa ampla perspectiva onde se expressam também outros fenômenos como a globalização e a exclusão social.
A violência para o corpo discente está relacionada também com as precárias estruturas das escolas notadamente as da rede pública, além de um conteúdo programático por vezes engessado e, pouco interessante e atraente para a realidade dos alunos.
A violência também pode ser uma reação consequente a um sentimento de ameaça ou de falência da capacidade psíquica em suportar o conjunto de pressões internas e externas a que está submetido. Afinal, a criança, o jovem e o adulto refletem na escola suas frustrações agremiadas do seu dia-a-dia.
A escola conserva seu papel de formadora de hierarquia entre as classes sociais e, esconde, de certo modo, a chave dos papéis sociais, que é ao mesmo tempo[4] um segredo de polichinelo (essa expressão designa aquilo que todos já sabem, o que deixou de ser segredo, que já é de conhecimento público apesar de ser alardeado como novidade).
Várias pesquisas realizadas no Brasil procuram traçar o mapeamento desse fenômeno, bem como as causas e efeitos sobre os alunos, professores e o corpo administrativo e técnico das instituições de ensino.
Os primeiros estudos brasileiros sobre a temática datam de 1970 quando pedagogos e pesquisadores procuravam explicar o crescimento das taxas de violência e criminalidade.
Já em 1980 enfatizaram-se ações violentas contra o patrimônio da escola bem como depredações e as pichações.
Já na década de noventa, o foco da pesquisa passou a ser as agressões interpessoais principalmente entre alunos e alunos e professores.
Também organismos internacionais procuraram explorar os contextos violentos que emergiam no ambiente escolar, a percepção de atores internos e externos, regionalidades e tamanho dos municípios.
Nos últimos anos do século XX e no começo do século XXI a preocupação com o tema aumentou e tornou-se questionável a ideia de que as origens da violência não estão apenas do lado de fora da escola, ainda que se dê maior ênfase ao problema do narcotráfico, à exclusão social[5] e as ações de gangues.
A violência é uma questão multicausal e complexa e requer análises e estudos sérios e aprofundados. A miséria, o desemprego, as desigualdades sociais, a falta de oportunidades para os jovens e adultos e a presença insuficiente e inadequada do Estado só fazem aumentar as manifestações de violência no país.
Além da violência explícita há aquela mais difícil de detectar é a chamada violência sutil.
E, pode estar relacionada com o comportamento de professores, dirigentes e a falta de relacionamento com os alunos, as dificuldades de lidar com os discentes de diferentes realidades[6] sociais, a despreocupação ou falta de conhecimento no transmitir a utilidade daquilo que se ensina.
Para compreender adequadamente a violência nas escolas é preciso atentar tanto para os fatores internos bem como os externos à instituição de ensino.
Externamente influem diretamente as questões de gênero, as relações raciais, os meios de comunicação e o espaço social no qual está inserida a escola.
Por outro lado, também se deve analisar a idade, a série ou nível de escolaridade dos alunos, dos pais, as regras disciplinares dos projetos pedagógicos e a prática educacional em geral (são os fatores internos).
O educador Eric Debarbieux, um dos fundadores do Observatório de Violência Escolar, na Universidade de Bordeaux, a escola está mais vulnerável aos fatores e problemas externos como o desemprego e a precariedade da vida das famílias nos bairros pobres.
Em alguns casos somente na escola é que a criança, jovem ou adulta terá acesso à única refeição regular durante todo o dia. O que reforça de maneira crucial a importância da escolarização em tempo integral, promovendo o maior acesso à profissionalização e maior interação possível com a comunidade local.
O autor francês ainda menciona que o impacto da massificação do acesso à escola que passou a receber jovens afetados pela exclusão social[7] e pela participação em gangues.
Porém, existem possibilidades de lidar com as diferentes modalidades de violência e de se construir culturas[8] alternativas pela paz, adotando a tolerância e o diálogo como estratégia.
A UNICEF, por exemplo, entende que a questão da violência nas escolas deve ser tratada numa ampla perspectiva de garantia de direitos e da qualidade de educação.
A escola, serviços de saúde, assistência social e os Conselhos Tutelares e outros mecanismos e instituições são vistos como “agentes protetores” das crianças e adolescentes. E, possuem papel estratégico na defesa dos seus direitos.
Infelizmente há a tendência de se enfatizar os primeiros fatores (os externos) o que amenizaria a responsabilidade do sistema escolar diante do fenômeno da violência quando de seu enfrentamento.
O ideal, porém, é não isolar em único fator como possível causa ou antecedente. Prefere-se identificar os ambientes favoráveis à violência[9]. E se traçar estratégias preventivas e conciliadoras para essa patologia[10] social.
Os enfoques multidimensionais da violência por vários autores que defendem a importância de um tratamento transdisciplinar com a contribuição da sociologia, da ciência política[11], da psicologia, das ciências da Educação e do Direito, em particular, do direito penal e da criminologia.
Entre as várias pesquisas sobre o tema merece destaque a Pesquisa Nacional sobre a violência, Aids e drogas nas Escolas que culminou na publicação do livro “Violência nas Escolas” publicado em 2002 pela UNESCO sendo um dos estudos reconhecidamente mais abrangente que recorreu aos diversos enfoques, nos quais se apontou um conjunto de fatores de provável causa da violência, sejam estes, internos ou externos.
Outras obras relevantes são:
CASTRO, Mary Garcia (Coordenadora) et alii. Cultivando vidas, desarmando Violências: experiências em educação, cultura, lazer, esporte e cidadania com jovens em situações de pobreza. Brasília: UNESCO, BID, 2001;
WAISELFISZ, Júlio Jacobo (coord.) et alii. Juventude, Violência e cidadania: os jovens de Brasília. São Paulo: Cortez, 1998;
ABRAMOVAY, Miriam (coord.) et alii. Escolas da Paz. Brasília: UNESCO, Uni-Rio, 2001; da mesma coordenadora. Cotidiano das escolas: entre violências. Brasília: UNESCO, Observatório de Violência. Ministério da Educação, 2005.
E, recentemente, Resposta do Setor de Educação ao bullying homofóbico. Brasília: UNESCO, 2013.
Esta pesquisa adotou uma concepção ampla de violência, incorporando não só a ideia de sevícia, a utilização da força ou intimidação, mas também as dimensões socioculturais e simbólicas do fenômeno.
Seguindo essa acepção, a violência escolar sempre resultaria da interseção de três conjuntos de variáveis independentes:
o institucional (escola e família),
o social (sexo[12], cor, emprego, origem socioespacial, religião, escolaridade dos pais e status socioeconômico) e
o comportamental (informação, sociabilidade, atitudes e opiniões).
Outros problemas como a precariedade de sinalização e da insegurança no trânsito, o que resulta no número expressivo de atropelamento ocorrido na comunidade escolar. E, alguns bairros, a segurança resta ainda comprometida no período noturno devido à deficiência de iluminação das ruas e mesmo da escola.
Também o fácil acesso às bebidas alcóolicas é outro motivador da violência, em 63% das escolas pesquisadas, verificou-se que os alunos frequentam bares, botequins próximos às escolas e algumas vezes desviando-se do caminho e faltando às aulas.
Outra causa apontada é a falta de segurança, apesar de não existir consenso em relação ser conveniente ou não a vigilância policial na escola. Muitos acreditam que seria ainda pior, mas as opiniões variam conforme a imagem que se tenha dos policiais.
Os inspetores de alunos, no entanto, defendem a ideia de que a vigilância policial presente nas escolas afugentaria os maus elementos desse ambiente. Porém, há alunos que simplesmente não confiam na polícia, e afirmam que esta, deve resolver sozinha seus conflitos[13].
Além disso, a relação entre alunos e policiais é delicada, principalmente pelo temor imposto e, pela reclamação dos policiais da falta de respeito por parte dos alunos.
Entre os diversos fatores encaminhadores à violência[14] está a desigualdade social que provoca a carência absoluta de condições mínimas de sobrevivência e tende embrutecer os indivíduos, com menor possibilidade de ascensão social, estudo e consumo[15].
Somando ainda as carências afetivas e causas socioeconômicas ou culturas que se misturam e tanto banalizam a violência explícita ou sub-reptícia.
Um dos maiores problemas, em muitas escolas, é a formação de gangues ou o tráfico de drogas no espaço escolar ou no seu entorno, levando ao total clima de insegurança. E, isso fragiliza a autoridade dos responsáveis pela ordem na escola a tal ponto de ficarem imóveis com receio de sofrer represálias.
Em muitos casos, os traficantes utilizam vendedores ambulantes e até mesmo alunos para a venda e distribuição de drogas. E, as gangues interferem na rotina escolar de variadas formas, ameaçando alunos, professores, dirigentes, demarcando territórios, impondo atos de vingança, proibindo o uso de certa cor de roupas e estabelecendo um clima permanente de tensão bem como outras barbaridades.
A referida pesquisa da UNESCO revelou ainda aspectos curiosos. O primeiro relacionado à estrutura física do estabelecimento, em geral separado do entorno por muros, cercas e grades.
Significativa parcela do alunado critica severamente a qualidade do ambiente físico principalmente das salas de aula, os corredores e pátios, embora ainda afirmem gostar da escola onde estudam.
Os locais preferidos pelos alunos são a cantina, lanchonete, o refeitório, a biblioteca quando existe, o laboratório de informático, o ginásio de esportes e o pavilhão das artes.
Apesar de algumas escolas se mostrarem mais flexíveis e aceitarem o diálogo, mesmos nos casos de abuso de poder por parte da instituição de ensino. Os pesquisadores demonstraram que aproximadamente um terço do aluno exibe comportamento indisciplinado. E, tal fato, tem peso considerável pelos significativos percentuais de evasão escolar no Brasil.
Um típico exemplo é a proibição de fumar nas escolas, regras bastante comum principalmente imposto ao alunado do período diurno. Enfim, o aluno não pode fumar, no entanto o professor e demais funcionários da escola estão liberados à prática tabagista. O estabelece um critério nada justo para impor a proibição e possíveis sanções.
O exemplo ético é um disciplinador natural e, sempre reforça as melhores práticas humanas. Sem o exemplo, o discurso moralizante se torna demagógico.
Os comportamentos negativos são combatidos com punições específicas, evitando as punições arbitrárias. A escola pode ser um lugar privilegiado no exercício da violência simbólica, praticada pelo uso de sinais de poder, medidas que silenciam protestos, exercidas não só contra um aluno para outro, mas também na relação com o professor e o diretor da escola.
Nas transgressões mais graves como pichações e vandalismos, o agressor pode ser transferido, expulso ou levado à delegacia de polícia local acompanhado pelos pais.
Há de observar a isonomia de tratamentos aos alunos transgressores, não concedendo tratamento diferenciado aos chamados “queridinhos da diretoria” que não são punidos severamente, ou seguem impunes desafiando os demais.
Há escolas que adotam castigos alternativos que podem ser tão ou mais severos que os habitualmente utilizados, pois costumam levar à situação de humilhação e constrangimento.
Muitos alunos reclamam da falta de critérios para aplicação de sanções e de abusos de poder por parte da escola.
Um relato de um aluno que se queixava do exagero da punição de um casal de alunos que namoravam no pátio e foram suspensos por uma semana enquanto que alunos flagrados usando drogas como lança-perfume, tomaram apenas, uma suspensão de dois dias.
O que nos força a deduzir que é mais grave simplesmente namorar do que drogar-se dentro do ambiente escolar. A ideia de que a escola seja um espaço para convívio social generaliza a situação de desconforto e desconfiança e, ainda fragiliza os laços afetivos entre os membros da classe.
Quanto às relações entre os alunos, estes alegam desunião e a falta de solidariedade, sendo comum a falta de coleguismo e diálogo.
Além da formação de grupos fechados, as chamadas “panelinhas” que impede a maior interação e aproximação com outros colegas.
Essa ausência de empatia e solidariedade[16] entre os alunos acaba se estendendo as outras relações, como a que liga professores e alunos.
Resta claro que as relações entre alunos possui influência na permanência na escola porque ali estes desfrutam de convivência social e se ligam afetivamente uns aos outros.
Já os professores são apontados como objeto de desgosto por uma parcela de alunos e o motivo é a estigmatização sofrida de várias formas pelos alunos.
Reforçando a descriminação e o incômodo por merecerem tratamentos diferenciados. O principal foco da indisciplina escolar são os alunos desinteressados, que sofrem carências materiais e humanos e, ainda, por terem professores incompetentes, desatualizados e despreparados.
A capacitação e reciclagem constante dos professores são importantes ferramentas motivacionais para aperfeiçoar a qualidade das aulas e minorar a indisciplina escolar.
Os jovens também reclamam por estarem sobrecarregados de matérias e da monotonia das aulas bem como a falta de acesso aos temas e cursos que tragam maior aplicabilidade prática.
Em muitas situações de violência colocam o professor na berlinda. Pois se o maior problema da escola é indisciplina, a falta de respeito, de responsabilidade, de educação que deveria ter sido recebida em casa.
E, alguns professores apontam a origem da indisciplina é a falta de limites. Por outro lado, alguns pais entrevistados julgam a indisciplina resulta do fato de que é uma escola enfadonha, com professores despreparados e não interessados em dar aulas, querem mais é se livrar das aulas e operam programas caducos e engessados.
A atenção e o diálogo são ressaltados pelos alunos, criando momentos lúdicos de aprendizagem, cogitando de assuntos atuais que despertem maior interesse dos alunos, além de conversar, debater, trocar opiniões sobre as principais decisões a serem tomadas nas escolas.
Sem dúvida alguma, a gestão participativa da escola pode conter relevante profilaxia à violência escolar.
A falta de comunicação entre professores e alunos causa intensa revolta dos alunos, inerentemente de sua idade ou grau de escolaridade em que se encontram. É bem possível que essa atitude afete a autoestima dos alunos que restam incomodados pelo fato de serem ignorados.
Há também forte crítica aos professores que só se preocupam com o repasse de conteúdo sem interesse em interagir com a turma. E, a situação dos mestres na sala de aula é desconfortável, pois muitos vivenciaram a falta de respeito.
E, tal quadro agrava-se cada vez mais seja nas escolas públicas ou privadas. E, nessas últimas, os alunos acreditam que pelo fato de pagarem pelo estudo tem o direito de enfrentar funcionários e professores.
Os alunos da rede particular de ensino se demitem da condição de aprendizes para se investirem na condição de cliente e consumidores.
Mas, a educação não é mercadoria como outra qualquer no mercado de consumo. Nesse sentido as provas e verificações entabuladas pelo MEC para aferir a qualidade de ensino são muito pertinentes.
Já os diretores são elogiados pelos alunos quando propiciam o diálogo, dão conselhos e proferem mediações. As qualidades mais valoradas do líder da instituição de ensino são a comunicabilidade, e a disponibilidade de atender e ouvir as reivindicações, além de oferecer flexibilidade para lidar com os conflitos na escola.
Para os pais, o diretor deve ser reconhecido por atitudes que demostrem sincera preocupação com os alunos. Também os talentos e habilidades intelectuais do dirigente bem como sua capacidade de exercer autoridade são enaltecidos na gestão da escola combatendo a violência.
Entre queixas frequentes aos diretores, revelam os alunos a falta de suas visitas às aulas, a falta de reunião e interação com os representantes de turma, a ausência na rotina escolar, o autoritarismo e o tratamento diferenciado aos alunos quando estão acompanhados pelos pais.
É importante que as escolas que se organizem com base nos princípios democráticos e construam as regras com a participação de toda comunidade escolar para conseguir maior comprometimento no que tange a sua observância.
Onde o aluno sente-se menos encorajado a testar os limites da conduta aceitável pelos adultos já que eles também serão cobrados pelos colegas.
A escola representa a chave do futuro, das oportunidades para uma vida melhor não devendo discriminar, estigmatizar e nem marginalizar o indivíduo. Deverá formar a cidadania, dando acesso às oportunidades de estudo, de ascensão social, de trabalho, de cultura, lazer e tantos outros bens e serviços do acervo civilizatório.
Com a finalidade de contribuir para uma cultura contra a violência faz sentido lidar com as discriminações, intolerâncias e exclusões no espaço escolar, mesmo que essas não deságuem em ameaças, brigas ou mortes, ou seja, que denotem a violência física propriamente dita.
Nos trabalhos promovidos pela UNESCO a exclusão social é estendida à falta ou insuficiência da incorporação de parte da população à comunidade política de social, conforme defende a Miriam Abramovay[17] na sua obra “Gangues, Galeras, Chegados e Rappers – Juventude, Violência e Cidadania nas cidades da Periferia de Brasília” (Editora Garamond, 1999).
Cultivando a vida, desarmado violências e promovendo a visibilidade social de experiências de trabalho com jovens no campo da arte, da cultura, do esporte e da cidadania, a escola se reafirma em sua grande missão social que possui.
Peço a vocês que visitem a página da UNESCO que é www.unesco.org e acessem as várias publicações disponíveis inclusive até para acesso gratuito.
As medidas contra a violência escolar partem de três premissas gerais: realizar diagnósticos e pesquisas para conhecer o fenômeno em sua forma concreta, conseguir legitimação pelos sujeitos envolvidos (o que pressupõe participação da comunidade escolar) e fazer monitoramento permanente das ações nas escolas.
A prevenção da violência é fundamental!
O acesso à cidadania, a escola, a educação e o processo de “ensino- aprendizagem” funcionam como salvo-conduto moral, sendo um passaporte para a entrada na sociedade contemporânea onde o estudo é cada vez mais um requisito indispensável para empregabilidade no mercado laboral.
Com relação à crença de que violência pode ser instrumento de protesto estético através da depredação dos símbolos do Estado e do capitalismo nada mais falacioso e enganador.
Se isso fosse verdade e realmente eficaz, todas as revoluções e guerras sangrentas consagrariam os agressores como vitoriosos e, não é isso afinal que confirmou a história da humanidade.
A violência não conquista nada e nem constrói um possível diálogo para superar crises e encontrar soluções para os conflitos humanos.
A violência desumaniza, degrada e trucida muito mais os inocentes do que os verdadeiros algozes de todo nosso sofrimento e insatisfação. O uso da força e violência foi e sempre será peculiar das ditaduras e dos regimes autoritários.
Não adianta invadir quantas favelas quiserem que a paz só será obtida com o desmonte efetivo da violência objetiva, sistêmica e simbólica. Com firmes investimentos na educação, saúde e na cidadania plena.
A guerra contra o narcotráfico transmitida ao vivo e a cores pelas TVs e a mídia em geral e, fartamente noticiada pelas revistas e jornais só fazem reforçar a violência simbólica. Pessoas raivosas destilam seu ódio prepotente defendendo a morte aos bandidos[18] para acabar de vez com a violência. Eis aí, o paradoxo.
Cogita-se ainda ironicamente na “paz armada” engendrada pelas polícias e por unidades pacificadoras (UPPs) aonde existem ainda homicídios, desaparecimentos e tiroteios inexplicáveis e ainda perdura a presença constante do medo.
A violência e civilização não são excludentes, mas ao revés se relacionam intimamente. Sendo incrementado pelo crescimento econômico, o desenvolvimento tecnológico, as conquistas políticas e jurídicas, a dominação da natureza e a racionalização do mundo.
Enfim, por tudo aquilo que caracterizamos e consagramos como o progresso moderno e, que não elimina sozinho a violência, uma vez que não é mero resíduo da agressividade humana que a dinamiza, e nem suposta regressão à vida primitiva.
É antes de tudo, uma condição antropológica[19] e uma possibilidade inerente da civilização. Amamentada pela falta de respeito à dignidade humana, pela existência de famílias[20] e grupos abaixo da linha da pobreza, sem menores condições para sobreviverem ou simplesmente existirem em sua cidadania.
Uma educação humanizante e da paz é capaz propiciar a convivência harmoniosa e dirimir conflitos de forma pacífica. É necessário resgatar e valorizar o papel do professor enquanto educador, para que além de garantir aos seus alunos a possibilidade de ascensão pessoal e profissional, possa também contribuir para torná-los pessoas críticas e conscientes de suas responsabilidades.
Essa conscientização dos alunos e da comunidade sobre as consequências da violência e da criminalidade podem e devem começar na escola e deve ser reforçada por campanhas de combate à violência com apoio dos meios de comunicação de massa e outras instituições de mobilização que reforcem a inclusão da cidadania e diminuam a vulnerabilidade social.
No Brasil, o programa “Abrindo Espaços: Educação e Cultura pela Paz” fora criado pela UNESCO com base em várias pesquisas sobre o tema envolvendo jovens brasileiros e, já foi implantado no Rio de Janeiro no Projeto “Escola de Paz” e também em duzentas escolas públicas que abrem suas portas nos finais de semana, aproveitando talentos e a produção cultural da própria comunidade.
O referido programa também fora assumido pelo MEC e está em fase de implantação em três unidades da federação brasileira, chegando atualmente a um total de seis estados em 2005.
É chegada a hora de planejar políticas públicas que se preocupem com a prevenção da violência e não somente com medidas repressivas. Deve-se enfim, na escola ter uma proposta pedagógica atraente e acessível à linguagem juvenil, principalmente considerando os jovens como principais protagonistas dessas políticas.
E, fechando essa minha breve exposição, enfim recorro finalmente a Mahatma Gandhi que com intensa sabedoria, nos deixou algumas frases que podem inspirar novos caminhos e felizes finais.
“Olho por olho, e o mundo acabará cego”.
“A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido e não na vitória propriamente dita”.
“Aprendi através da experiência amarga a suprema lição: controlar minha ira e torná-la como calor que é convertido em energia. Nossa ira controlada pode ser convertida numa força capaz de mover o mundo”.·.
Foi a cultura da não-violência que Gandhi disseminou que ajudou efetivamente a libertar a Índia do então Império Britânico.
Lembremos que eu sou o outro[21], e nada sou sem o outro. Ou como sabiamente resumiu Padre Antônio Vieira: “o todo sem a parte, não é o todo. E, a parte, sem o todo, não é parte”.
Combater a violência e buscar sempre que possível às soluções pacíficas preservará não só a educação, a escola, mas sobretudo, a perpetuação do legado da humanidade.
[1] Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais é um organismo internacional, intergovernamental, autônomo, fundado em 1957 pelos Estados Latino-americanos a partir de uma proposta da UNESCO. A FLACSO tem um comitê diretivo em Santiago do Chile e outro setor dedicado à pesquisa social comparada, o Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais (CLAPCS) no Rio de Janeiro. Verifique também o site www.mapadaviolencia.org.br
[2]Os dados da pesquisa da UNESCO indicam que as armas de fogo estão presentes em menor proporção, são mais encontradas as chamadas “armas brancas” do tipo faca, facão, canivete, estiletes, porretes, cacetes, correntes e tesoura.
[3]Já tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6.269/09 que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais, orientadores e agentes administrativos de escolas. E, a pena prevista é de quatro anos de detenção, em casos de agressão física, e de três anos, em caso de agressão moral. Em novembro de 2009, foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, o Projeto de Lei 191/2009 que cria barreiras e punições contra alunos que cometerem agressão contra o docente. O projeto de lei aprovado não exclui as punições previstas no Código Penal e no ECA.
[4]A violência do tempo não termina com a morte porque as criações fantasmagóricas fazem os mortos regressarem perturbando o mundo dos vivos. O tempo é violência e imputa a alma perdas irremediáveis e no corpo deixa sua marca indelével: que é o envelhecimento. Afinal a morte é a derradeira e suprema violência que é infligida à humanidade, e com esta, o tempo deixa no ser do homem uma violência aberta.
[5]A expressão exclusão social tem sua origem no modo francês de classificação social relacionado com pessoas e grupos desfavorecidos. O sociólogo francês Roberto Castel definiu a exclusão social como o ponto máximo atingível no decurso da marginalização sendo este, um processo no qual o indivíduo vai progressivamente se afastando da sociedade através de rupturas consecutivas com a mesma.
[6]A diferença social pode gerar intolerância preconceito, discriminação. Temos aí uma violência que surge pela intolerância ao diferente, ao discrimina pobres, negros, homossexuais, maus alunos, rejeita os gordos e os feios. E, na sociedade pós-moderna e de consumo, a aparência e a reputação são elementos relevantes.
[7]A exclusão do jovem drogado não é a mesma do desempregado. As trajetórias e as situações vividas por meninos de rua, jovens usuários de drogas, favelados, trabalhadores desempregados ou biscateiros, homossexuais, umbandistas, negros e mestiços são muito diferentes entre si, o que exige políticas públicas diferentes para reintegrá-los.
[8]A cultura da paz está intrinsecamente relacionada à busca de estratégias que possibilitem a resolução não-violenta dos conflitos, priorizando o diálogo, a negociação e a mediação, de forma a criar uma consciência de que a guerra e a violência são inaceitáveis. É a cultura baseada na tolerância, na solidariedade e no respeito aos direitos individuais e coletivos.
[9] Nem sempre a escola busca alguma forma de resolução dos conflitos ou reage quando da ocorrência de algum ato violento. Existem escolas que se omitem e não tomam providência. Uma forma de lidar com conflitos, sem a intervenção direta do corpo pedagógico e se antecipando aqueles, é recorrer à instalação de equipamentos de segurança. A escola vigiada se transforma num Big Brother.
[10] A violência é uma patologia da agressividade. Não é possível dar conta dela sem aprender a dominar a relação entre segurança e insegurança que liga e desliga angústia e emoção na relação de conflito.
[11] A filosofia política tem por missão interrogar-se sobre o fenômeno da violência para definir sistemas de valores (justiça, liberdade, autonomia e direitos humanos) a fim de garantir as condições de equilíbrio social de modo a manter a sociedade aquém do limite que marca o abandono ao sistema totalitário. É o Estado de Direito que retira o homem do estado de natureza e permite ultrapassar a violência original, possibilitando ao homem resistir, inventar a humanidade. Na democracia, a violência figura como desafio.
[12]O sexo, a raça e a idade atuam como referências no plano da violência no Brasil há tempos, ainda que, mais recentemente, venha se destacando a tendência para serem cada vez mais jovens os que sagram e os que são sangrados.
[13]Quando ocorreu aquela tragédia em Realengo, no Rio de Janeiro, cogitou-se de colocar guardas municipais monitorando entrada e saída de alunos.
[14] A violência é seletiva e as violências nas escolas são também regulações inconscientes e institucionalizadas das relações sociais. A sociedade civil sabe disso. O caráter de reciprocidade e de coletividade da violência legitima-a tornando-a uma forma de revide. Isso demonstra bem que a sociedade violenta constrói-se na exclusão das formas de mediação, na exclusão do terceiro.
[15] A verdade que os jovens sentem-se discriminados por várias razões: por serem jovens, pelo fato de morarem na periferia ou favelas, pela aparência física, pela maneira como se vestem, pelas dificuldades de encontrar trabalho, pela condição racial e até pela impossibilidade de se inscreverem nas escolas de outros bairros. Há reações contra os jovens que aprendem dança e música, e eles próprios são violentos contra homossexuais.
[16]É precisamente onde a falência afetiva da solidariedade que provocou a fuga paradoxal dos contatos interpessoais. Na escola verificam-se vários tipos de agressão direta ou indireta, chegando-se até, inclusive, a autoagressão, e todas as questões orbitam em torno do indivíduo, de sua aparência, de sua reputação, principalmente concernente a sua identidade.
[17]Aliás, a autora em seu site http://www.miriamabramovay.com/site/index.php com grande pertinência escreveu que o problema para os jovens de favelas cariocas com UPP, mostra que o maior inimigo dos moradores das comunidades pacificadas está longe de ser vencido. A pobreza é ainda o maior obstáculo em suas rotinas (o estudo foi coordenador pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO em parceria com a UERJ).
[18] Deveriam clamar pela morte da miséria, da corrupção e da falta de respeito à cidadania.
[19] A primeira violência vivida pelo ser humano é o traumatismo do nascimento, é a violência ontológica, fundadora da vida através da expulsão do meio intrauterino, que é calor, proteção, e vai para meio exterior, o mundo das rudes necessidades. Também a infância é palco de múltiplas violências: as próprias do psiquismo e as exercidas pelo ambiente, entre estas a educação que se processa sob duas formas: a violência intelectual e a cultural. A primeira violência é exercida no processo de transmissão de conhecimentos; a segunda, equiparando o sujeito como modelos de comportamento, sensibilidade e compreensão a fim de integrá-lo na sociedade. Na adolescência, o ser humano experimenta uma violência orgânica, pelas transformações do corpo. Nesta peculiar fase, a violência social se manifesta em todos os níveis: repressão e regulação da sexualidade, estruturação, pressões educativas e profissionais. A sexualidade, o trabalho e a racionalidade aparecem marcados pelo pecado, a maldição, a interdição e a transgressão.
[20] A família foi historicamente perdendo funções que foram transferidas para instituições socialmente especializadas (partidos políticos, escolas, bancos, igrejas e, etc.).Dessa forma a escola nasce vocacionada no mundo moderno para transforma o servo em cidadão. Ao longo da história da escola, uma enorme diversidade de funções e tarefas lhes foram atribuídas, como a transmissão do saber acumulado e sistematizado às novas gerações, a transformação em cidadão, para ser tornar apto a participar da vida em sociedade, preparação para o trabalho, formação moral e ética, com o desenvolvimento de valores e moral necessários ao convívio social.
[21] A cooperação, a ajuda mútua, o afeto, as relações fazem e sustentam uma vida atribuindo à existência e comunicando o que não se acha na sociedade de consumo, garantindo às pessoas uma identificação fundamentada em elementos sólidos, cuja lógica atravessa gerações. As identificações deveriam ser o fundamento da pedagogia da socialização. Nós somos feitos de outros.
